Áreas de Actividade

FISCAL

Na VCA contamos com uma equipa de advogados especializados em direito fiscal e com um currículo muito relevante. Exemplo disso mesmo é o Sócio Coordenador do Departamento Fiscal, Paulino Brilhante Santos, um reputado fiscalista e árbitro tributário no Centro de Arbitragem Administrativa e Fiscal de Lisboa (CAAD). No domínio da Fiscalidade, a Sociedade fornece serviços de âmbito nacional e internacional, tanto a empresas como a clientes particulares – pessoas singulares de elevado património e estruturas patrimoniais familiares. O cumprimento da lei fiscal, a arbitragem fiscal e o contencioso fiscal estão no cerne dos serviços prestados.

SOCIETÁRIO E COMERCIAL

A VCA tem uma prática integral de direito societário – centrada nas PMEs (Pequenas e Médias Empresas) e em pequenas estruturas empresariais familiares – prestando assistência na constituição de sociedades em Portugal, bem como noutras jurisdições. A Firma tem prestado assistência na negociação e elaboração de acordos parassociais, contratos de franchising, contratos de arrendamento, contratos de compra e venda e respectivas due diligence, contratos financeiros, contratos de prestação de serviços, entre outros.

IMIGRAÇÃO

A VCA tem uma vasta e sólida experiência em processos de imigração em contexto de investimento, orientando os candidatos ao longo de todas as etapas, desde os requisitos administrativos até ao investimento necessário. A Sociedade presta igualmente assistência aos imigrantes que procuram incentivos fiscais, investidores tecnológicos e estudantes. A VCA trata igualmente de programas especiais de cidadania, tais como os destinados aos judeus sefarditas de ascendência Portuguesa e aos netos estrangeiros de cidadãos portugueses.

RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS

A prática da VCA em matéria de resolução de litígios centra-se essencialmente em questões relacionadas com litígios civis, comerciais e de consumo, recuperação de créditos, contencioso marítimo – incluindo apreensão de navios e injunções para pagamento de dívidas conexas de armadores / execução de hipotecas de navios. A Sociedade gere milhares de processos judiciais em nome da maior empresa portuguesa cotada em bolsa. O departamento é coordenado pelo sócio administrador João Valadas Coriel com uma vasta experiência em contencioso e arbitragem, inclusive no âmbito do direito marítimo, sendo um árbitro com qualificação internacional.

IMOBILIÁRIO

O trabalho desenvolvido pelo Departamento de Direito Imobiliário da VCA abrange todas as fases do ciclo imobiliário, desde a promoção imobiliária, construção, promoção e marketing, bem como todos os aspectos do planeamento, construção e direito da arquitectura. A Sociedade possui igualmente um know-how muito significativo no que respeita à área do imobiliário residencial, renovação urbana com incentivos fiscais, promoção turística e hoteleira, contratos de arrendamento e todos os litígios relacionados.

CLIENTES PARTICULARES

A VCA possui uma equipa muito activa na assessoria a investidores estrangeiros. Presta igualmente assistência à deslocalização para Portugal de pensionistas, investidores e profissionais qualificados, através do regime fiscal dos RNH (Residentes Não Habituais).

LABORAL

A VCA dispõe de uma equipa de advogados com competências diversificadas e uma sólida experiência na área do Direito Laboral, prestando serviços de consultoria e de contencioso a um vasto conjunto de clientes dos mais diversos sectores de actividade. A Firma assiste igualmente, de forma regular, empresas internacionais em questões relacionadas com os seus trabalhadores em Portugal. O Departamento é coordenado pelo sócio Hugo Martins Braz com vasta experiência na matéria oriundo de uma das maiores sociedades de advogados multinacionais a operar em Portugal.

PROJECTOS, ENERGIA E INDÚSTRIA MINEIRA

O grupo de prática de Projectos, Energia e Indústria Mineira da VCA acompanha projectos de infra-estruturas e engenharia pesada, e presta aconselhamento a empresas internacionais em operações de financiamento, em Portugal e noutros países, nomeadamente no Continente Africano. A actividade recente inclui o envolvimento desta equipa em projectos relacionados com o sector do petróleo e gás em Angola e a assessoria no âmbito de um projecto de mineração em Portugal.