Direito Fiscal

Direito Fiscal

A nossa equipa fiscal tem desempenhado um papel nas fusões, aquisições, reestruturações, e transacções financeiras e de investimento estrangeiro em Portugal, bem como no estrangeiro. Prestamos apoio jurídico aos projectos dos nossos clientes, desde a avaliação até à implementação.

No contencioso fiscal, o nosso trabalho abrange todas as fases dos processos e procedimentos fiscais. Isto inclui a defesa dos interesses dos nossos clientes em todas as fases dos processos administrativos, arbitrais e judiciais. Representamos igualmente os nossos clientes em processos penais fiscais, alfandegários e de segurança social. Além disso, aconselhamos e representamos os nossos clientes em casos que envolvam as questões fiscais mais controversas e inovadoras em Portugal.

A nossa equipa procura sempre apresentar soluções fiscais pragmáticas e garantir a defesa eficaz dos interesses dos nossos clientes.

A nossa equipa fiscal tem capacidades analíticas únicas e é mais conhecida pela sua capacidade de estruturar estruturas inovadoras altamente eficientes num ambiente altamente escrutinado e regulamentado, em todos os mercados onde os nossos clientes operam. Somos pragmáticos e ágeis, trabalhando em equipas de prática cruzada feitas à medida que se concentram nas exigências relevantes de cada matéria e jurisdição, oferecendo todos os seguintes serviços jurídicos fiscais:

  • Planeamento fiscal internacional
  • Estruturação fiscal de fusões, cisões, aquisições e reestruturações
  • Planeamento fiscal de transacções e produtos financeiros
  • Tributação imobiliária e planeamento imobiliário
  • Optimização fiscal de grupos de empresas nacionais e internacionais
  • Litígios e litígios fiscais
  • Imposto sobre o valor acrescentado e impostos indirectos, contribuições para a segurança social
  • Preços de transferência nos principais grupos de empresas que operam nos mercados em que operamos.
  • Private Wealth
  • Regime Fiscal especial para Residentes Não-Habituais

Para mais informações consulte as nossas brochuras:

NHR