Direito Societário

Direito Societário

A nossa equipa de Societário fornece apoio jurídico diário a muitas empresas portuguesas e internacionais, grupos empresariais, investidores e fundos, e PMEs. Através de um método multidisciplinar, quando necessário, trabalhamos com advogados de outras áreas de prática, em particular, fiscal, imobiliária, laboral, comercial, contencioso e arbitragem.

Quando aconselhamos os nossos clientes, asseguramos que estamos cientes dos sectores e mercados em que operam, mantendo também um contacto estreito com os reguladores dos mesmos sectores.

O nosso objectivo é que os nossos clientes atinjam os mais elevados padrões de boa governação, desenvolvendo soluções eficazes feitas à medida ao longo de todo o ciclo de vida dos seus investimentos.

Com um profundo conhecimento das questões técnicas que surgem da regulamentação legal aplicável e dos bons códigos de conduta, a nossa equipa aconselha vigorosamente os clientes sobre estruturas de investimento variadas – tanto na natureza como no cumprimento exigido, específicas da indústria e localização geográfica.

Também prestamos assistência a escritórios privados e familiares, empresas privadas cotadas e públicas, criando soluções inovadoras.

Globalmente, prestamos serviços aos nossos clientes em diversas áreas do Direito das Sociedades, tais como:

  • Relação entre accionistas
  • Relação entre membros da administração e accionistas/activistas
  • Relação com as partes interessadas
  • Composição dos membros do conselho e comissões executivas
  • Sucessão e destituição dos membros do conselho e respectivas políticas
  • Concepção de procedimentos de boa governação e de melhores práticas, nomeadamente no que respeita à definição do cumprimento de deveres fiduciários por parte dos membros do conselho, bem como métodos de avaliação da conformidade
  • Riqueza privada e estruturas de governação não constituídas em sociedade