Contratação Pública e Acesso a Fundos Europeus

Contratação Pública e Acesso a Fundos Europeus

A assessoria da nossa Sociedade abrange:

  • Estruturação dos procedimentos de contratação pública em linha com as condicionantes e objectivos das entidades adjudicantes;
  • Apoio legal a concorrentes em procedimentos de contratação pública;
  • Assessoria a entidades adjudicantes na preparação de peças de procedimento necessários à execução de contratos públicos;
  • Assessoria a entidades adjudicantes e adjudicatárias nas variadas questões legais suscitadas no decurso da execução dos contratos públicos;
  • Apoio a entidades adjudicantes e adjudicatárias em pedidos de entidades gestoras e supervisoras.

A equipa da VCA apoia clientes no acesso a fundos europeus, assessorando na navegação dos apoios disponíveis. A assessoria inclui ainda a articulação com as entidades gestoras de fundos, o apoio legal na execução dos projectos, incluindo relatórios de execução e pedidos de alteração.