O seu porto seguro para todas as questões de direito marítimo em Portugal
A Valadas Coriel & Associados (VCA) presta apoio jurídico especializado em todo o setor marítimo — desde a aquisição, registo e operação de iates e embarcações até ao mais complexo contencioso marítimo.
Com uma equipa multidisciplinar e uma abordagem ágil e internacional, ajudamos proprietários de navios, investidores, operadores Charter, estaleiros e agentes marítimos a navegar pelos desafios regulamentares, contratuais, fiscais e operacionais.
Quer seja na assessoria em transações, na estruturação de operações ou na resolução de litígios, oferecemos soluções chave na mão que garantem precisão técnica, eficiência operacional e total conformidade com os requisitos legais, tanto em contextos nacionais como internacionais.
Principais serviços
Aquisição e construção de iates
Apoio jurídico durante as negociações com estaleiros e durante a construção e compra de iates e embarcações. Auxiliamos na elaboração e revisão de contratos de construção e compra, salvaguardando os interesses dos nossos clientes em todas as fases do projeto.
Registo de navios e iates
Experiência comprovada no registo de iates e embarcações sob a bandeira do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR). Prestamos serviços especializados de registo de iates, adaptados às necessidades dos nossos clientes.
Contratação e conformidade da tripulação
Elaboração de contratos de trabalho em conformidade com a Convenção do Trabalho Marítimo (MLC), garantindo o pleno cumprimento das normas internacionais de trabalho marítimo. Também prestamos consultoria sobre vistos para tripulantes, contratos de tripulação e conformidade com os requisitos locais e internacionais.
Tributação marítima
Planeamento fiscal e aconselhamento sobre questões relacionadas com o IVA, alfândegas e segurança social para operações marítimas, ajudando os clientes a otimizar as suas operações e a minimizar os riscos. Ajudamos a identificar as obrigações fiscais aplicáveis e os benefícios fiscais, especialmente para a propriedade e operação de iates.
Operações comerciais em águas europeias
Estruturação jurídica e conformidade regulamentar para fretamento e outras atividades comerciais em águas da UE, incluindo licenciamento, conformidade regulamentar e planeamento operacional para iates e embarcações comerciais.
Transferências de bandeira
Apoio jurídico completo para procedimentos de transferência de bandeira, garantindo transições tranquilas, seguras e sem complicações.
Finanças e segurança marítimas
Estruturação de acordos de financiamento marítimo e hipotecas de navios. Também prestamos consultoria sobre acordos de corretagem.
Litígios e disputas marítimas
Representação em disputas contratuais e comerciais, apreensões de navios, execução de reclamações marítimas e litígios em tribunais marítimos, tanto em fóruns nacionais como internacionais.
Serviços especializados em direito náutico
Apoio transacional abrangente para construção, remodelação, compra e venda de iates, contratos de fretamento, caução, otimização do IVA, corretagem e gestão, e negociação de contratos de remodelação e reparação.
Principais Contactos
O direito marítimo e náutico envolve a experiência de vários dos nossos departamentos.
Estruturação de Património Privado
João Valadas Coriel
Direito Marítimo e Contencioso
Sónia Antunes Dias
Estruturas Societárias
