{"id":15587,"date":"2024-02-19T11:58:15","date_gmt":"2024-02-19T11:58:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.valadascoriel.com\/?p=15587"},"modified":"2024-03-01T11:02:28","modified_gmt":"2024-03-01T11:02:28","slug":"as-alteracoes-ao-regime-juridico-do-sistema-de-informacao-cadastral-simplificado-e-do-bupi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.valadascoriel.com\/pt-pt\/as-alteracoes-ao-regime-juridico-do-sistema-de-informacao-cadastral-simplificado-e-do-bupi\/","title":{"rendered":"As Altera\u00e7\u00f5es ao Regime jur\u00eddico do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o Cadastral Simplificado e do BUPi"},"content":{"rendered":"\n<h4 class=\"wp-block-heading has-primary-color has-text-color has-link-color wp-elements-31f8efb4a092367ffb426a2c8fcd1806\" id=\"h-foi-publicado-o-decreto-lei-n-\u00ba-90-2023-11-de-outubro-que-realizou-significativas-alteracoes-ao-regime-juridico-do-sistema-de-informacao-cadastral-simplificado-e-do-balcao-unico-do-predio-prevendo-assim-a-criacao-de-novos-procedimentos-o-alargamento-do-ambito-dos-procedimentos-ja-existentes-e-o-alargamento-do-regime-de-gratuitidade-previamente-estabelecido\">Foi publicado o <a href=\"https:\/\/diariodarepublica.pt\/dr\/detalhe\/decreto-lei\/90-2023-222645050\">Decreto-Lei n.\u00ba 90\/2023, 11 de outubro<\/a>, que realizou significativas altera\u00e7\u00f5es ao regime jur\u00eddico do sistema de informa\u00e7\u00e3o cadastral simplificado e do Balc\u00e3o \u00danico do Pr\u00e9dio, prevendo assim a cria\u00e7\u00e3o de novos procedimentos, o alargamento do \u00e2mbito dos procedimentos j\u00e1 existentes e o alargamento do regime de gratuitidade previamente estabelecido.<\/h4>\n\n\n\n<p>O mencionado diploma entrou em vigor no dia <strong>02 de Novembro de 2023<\/strong>, e sujeitou a diversas altera\u00e7\u00f5es e aditamentos o <a href=\"https:\/\/www.pgdlisboa.pt\/leis\/lei_mostra_articulado.php?nid=488&amp;tabela=leis\">C\u00f3digo do Registo Predial<\/a>, a <a href=\"https:\/\/www.pgdlisboa.pt\/leis\/lei_mostra_articulado.php?nid=2745&amp;tabela=leis&amp;ficha=1&amp;pagina=1\">Lei n.\u00ba 78\/2017, de 17 de Agosto<\/a><a href=\"#_ftn1\" id=\"_ftnref1\">[1]<\/a> e a <a href=\"https:\/\/valadascoriel.sharepoint.com\/Shared%20Documents\/DOCS\/DEPARTAMENTO%20DE%20URBANISMO%20&amp;%20IMOBILI\u00c1RIO\/Noticias\/Not\u00edcia%20Bupi_Fevereiro%202024\/Lei%20n.\u00ba%2065\/2019,%20de%2023%20de%20agosto\">Lei n.\u00ba 65\/2019, de 23 de Agosto<\/a><a href=\"#_ftn2\" id=\"_ftnref2\">[2]<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>A VCA preparou <em>infra<\/em> uma breve s\u00famula com as altera\u00e7\u00f5es mais relevantes aos referidos regimes jur\u00eddicos:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>No que respeita ao <strong>C\u00f3digo do Registo Predial,<\/strong> e com a entrada em vigor do Decreto-Lei mencionado, <strong>\u00e9 agora obrigat\u00f3rio submeter a registo a identifica\u00e7\u00e3o de terrenos baldios e de im\u00f3veis do dom\u00ednio p\u00fablico.<\/strong> Conselho Diretivo do Universo de Compartes, a ESTAMO, Participa\u00e7\u00f5es Imobili\u00e1rias S.A. e as Autoridades das Regi\u00f5es Aut\u00f3nomas e Autarquias Locais s\u00e3o respons\u00e1veis, respetivamente, pelo registo de terrenos baldios e propriedades p\u00fablicas. Al\u00e9m disso, \u00e9 importante destacar que:\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Os terrenos baldios e os im\u00f3veis do dom\u00ednio p\u00fablico s\u00e3o agora identificados no registo predial mediante a abertura da respetiva descri\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>As descri\u00e7\u00f5es t\u00eam o prop\u00f3sito de identificar caracter\u00edsticas f\u00edsicas e, no caso de terrenos baldios, informa\u00e7\u00f5es fiscais. A abertura dessas descri\u00e7\u00f5es depende de representa\u00e7\u00f5es gr\u00e1ficas georreferenciadas ou configura\u00e7\u00f5es geom\u00e9tricas cadastradas para a propriedade, e, no caso de terrenos baldios, tamb\u00e9m da identifica\u00e7\u00e3o na matriz.<\/li>\n\n\n\n<li>O Conselho Diretivo do Universo de Compartes \u00e9 autorizado a solicitar a abertura de descri\u00e7\u00f5es para terrenos baldios, enquanto as autoridades das regi\u00f5es aut\u00f3nomas e das autarquias locais t\u00eam essa autoriza\u00e7\u00e3o para propriedades p\u00fablicas, podendo igualmente efetuar pedidos de altera\u00e7\u00e3o ou retifica\u00e7\u00e3o nas respetivas descri\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n\n\n\n<li>Relativamente \u00e0 Lei n.\u00ba 78\/2017, de 17 de Agosto e a Lei n.\u00ba 65\/2019, de 23 de Agosto, \u00e9 importante destacar algumas mudan\u00e7as significativas:\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Foi criado o procedimento especial de registo de pr\u00e9dio r\u00fastico e misto. Este procedimento especial cabe aos servi\u00e7os de registo com compet\u00eancia para a pr\u00e1tica de atos de registos predial.<\/li>\n\n\n\n<li>O procedimento especial de registo de pr\u00e9dio r\u00fastico e omisso pode <strong>ser promovido por iniciativa dos interessados ou oficiosamente<\/strong>, desde que:\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Disponham de documento comprovativo do seu direito de propriedade;<\/li>\n\n\n\n<li>Ocorra na sequ\u00eancia de RGG (representa\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica georreferenciada), quando se trate de pr\u00e9dio r\u00fastico inscrito na matriz n\u00e3o cadastral, ou seja, apresentada a CGP (Configura\u00e7\u00e3o Geom\u00e9trica do Pr\u00e9dio), quando o pr\u00e9dio esteja inscrito na matriz cadastral;<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n\n\n\n<li><strong>O procedimento especial de justifica\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dio r\u00fastico e misto<\/strong>&nbsp; pode ser realizado prelos servi\u00e7os de registo com compet\u00eancia para a pr\u00e1tica de atos de registo predial, ou pelo interessado que n\u00e3o tenha documentos para comprovar a sua propriedade, desde que se verifique por consulta ao BUPi:\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>A exist\u00eancia de RGG, quando se trate de pr\u00e9dio r\u00fastico inscrito na matriz n\u00e3o cadastral; ou<\/li>\n\n\n\n<li>A exist\u00eancia de CGP, quando se trate de pr\u00e9dio inscrito na matriz cadastral.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n\n\n\n<li>No que concerne \u00e0 representa\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica georreferenciada, \u00e9 de destacar que a informa\u00e7\u00e3o resultante da <strong>representa\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica georreferenciada de pr\u00e9dios r\u00fasticos ou mistos<\/strong> que seja validada por todos os propriet\u00e1rios dos pr\u00e9dios confinantes assume a natureza de cadastro predial para todos os efeitos legais a partir da sua comunica\u00e7\u00e3o, por interoperabilidade de dados, \u00e0 Direc\u00e7\u00e3o Geral do Territ\u00f3rio (DGT) para efeitos de integra\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o geom\u00e9trica dos pr\u00e9dio, na carta cadastral, com refer\u00eancia ao NIP<a href=\"#_ftn3\" id=\"_ftnref3\">[3]<\/a>;<\/li>\n\n\n\n<li>O n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio inclui as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Descri\u00e7\u00e3o e inscri\u00e7\u00f5es do registo predial.<\/li>\n\n\n\n<li>Inscri\u00e7\u00e3o matricial, se aplic\u00e1vel.<\/li>\n\n\n\n<li>RGG (Representa\u00e7\u00e3o Gr\u00e1fica Georreferenciada) do pr\u00e9dio, se n\u00e3o cadastrado, ou CGP (Configura\u00e7\u00e3o geom\u00e9trica do pr\u00e9dio) da carta cadastral.<\/li>\n\n\n\n<li>Outros dados e elementos relacionados \u00e0 caracteriza\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio e \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios que podem ser compartilhados no BUPi.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Os bens do dom\u00ednio p\u00fablico passam agora a estar sujeitos a identifica\u00e7\u00e3o georreferenciada no BUPi<\/strong>,incluindo edif\u00edcios ou constru\u00e7\u00f5es permanentes que perten\u00e7am a pessoas singulares ou coletivas e sejam dotados de autonomia econ\u00f3mica em rela\u00e7\u00e3o ao terreno onde est\u00e3o localizados.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Se o pr\u00e9dio a ser georreferenciado confrontar com outros pr\u00e9dios no BUPi, pr\u00e9dios cadastrados na carta cadastral ou elementos geogr\u00e1ficos\/artificiais, <\/strong>o desenho das suas estremas deve ser realizado de forma a coincidir com a dos pr\u00e9dios confinantes, por forma a evitar sobreposi\u00e7\u00f5es ou lacunas na representa\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica. <strong>Nas situa\u00e7\u00f5es em que a \u00e1rea sobreposta incida sobre um pr\u00e9dio cadastrado, aplica-se nessa \u00e1rea o procedimento de conserva\u00e7\u00e3o do Regime Jur\u00eddico do Cadastro Predial;<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li>As entidades p\u00fablicas, como a Dire\u00e7\u00e3o Geral do Territ\u00f3rio, agora t\u00eam legitimidade para realizar representa\u00e7\u00f5es gr\u00e1ficas georreferenciadas de pr\u00e9dios. Al\u00e9m disso, de acordo com novas compet\u00eancias conferidas \u00e0s <strong>entidades p\u00fablicas<\/strong> com a entrada em vigor do referido diploma, <strong>estas devem promover oficiosamente a representa\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica georreferenciada dos pr\u00e9dios r\u00fasticos ou mistos sempre que, e no exerc\u00edcio das suas compet\u00eancias, tramitem um procedimento que implique a delimita\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o da delimita\u00e7\u00e3o das parcelas de terreno nos seus sistemas.<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li>Conjuga\u00e7\u00e3o do registo com a Representa\u00e7\u00e3o Gr\u00e1fica Georreferenciada (RGG):\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>A \u00c1rea constante da representa\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica georreferenciada do pr\u00e9dio \u00e9 considerada, para efeitos de registo, se o interessado expressamente o declarar.<\/li>\n\n\n\n<li>Tratando-se de um pr\u00e9dio descrito, na eventualidade de existir uma diverg\u00eancia entre a descri\u00e7\u00e3o e a representa\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica georreferenciada quanto \u00e0 \u00e1rea do pr\u00e9dio, dentro das percentagens fixadas no C\u00f3digo do Registo Predial, <strong>a descri\u00e7\u00e3o pode ser atualizada com a \u00e1rea que consta daquela representa\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica georreferenciada<\/strong>.<\/li>\n\n\n\n<li>No caso de um pr\u00e9dio descrito, quando exista diverg\u00eancia de \u00e1reas entre a descri\u00e7\u00e3o e o t\u00edtulo superiores \u00e0s previstas no C\u00f3digo do Registo Predial, <strong>a representa\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica georreferenciada substitui a planta prevista no artigo 28.\u00ba-C do referido diploma<\/strong>.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n\n\n\n<li>Nos registos de aquisi\u00e7\u00e3o, nos procedimentos administrativos previstos na Lei n.\u00ba65\/2019, de 23 de Agosto<a href=\"#_ftn4\" id=\"_ftnref4\">[4]<\/a>, e nos procedimentos administrativos requeridos perante qualquer entidade p\u00fablica que tenham por efeito uma <strong>altera\u00e7\u00e3o na configura\u00e7\u00e3o geom\u00e9trica dos pr\u00e9dios r\u00fasticos ou mistos, \u00e9 obrigat\u00f3ria a indica\u00e7\u00e3o do n\u00famero de representa\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica georreferenciada<\/strong>, exceto nos casos em que mediante consulta oficiosa no BUPi se verifique que a mesma j\u00e1 tenha sido entregue ou se verifique que o pr\u00e9dio j\u00e1 est\u00e1 inscrito na carta cadastral.<\/li>\n\n\n\n<li>Agora \u00e9 <strong>poss\u00edvel criar uma \u00fanica representa\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica georreferenciada que inclua v\u00e1rias descri\u00e7\u00f5es de propriedades ou artigos matriciais correspondentes a propriedades diferentes,<\/strong> quando o interesse pretenda proceder \u00e0 anexa\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios ora georreferenciados.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<div style=\"height:10px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n<div class=\"odin-buttons justify-content-end\">\n\t<a href=\"https:\/\/www.valadascoriel.com\/pt-pt\/contato\/\" class=\"odin-button odin-button-primary\">\n\t<span>\n\t\t<span class=\"odin-button-anchor\">Contacte-nos para apoio jur\u00eddico<\/span>\n\t<\/span>\n<\/a><\/div>\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading has-text-align-left has-dark-color has-text-color\" id=\"h-departamento-de-imobiliario\">Departamento de Imobili\u00e1rio<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-left\"><strong><a href=\"https:\/\/www.valadascoriel.com\/pt-pt\/sociedade\/equipa\/marta-valadas-coriel\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Marta Valadas Coriel<\/a> | <a href=\"https:\/\/www.valadascoriel.com\/pt-pt\/sociedade\/equipa\/rita-tigeleiro-afonso\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Rita Tigeleiro Afonso<\/a> | <a href=\"https:\/\/www.valadascoriel.com\/pt-pt\/sociedade\/equipa\/antonio-vieira\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Ant\u00f3nio Vieira<\/a> | <a href=\"https:\/\/www.valadascoriel.com\/pt-pt\/sociedade\/equipa\/claudia-silva-de-lima\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Cl\u00e1udia Silva de Lima<\/a> | <a href=\"https:\/\/www.valadascoriel.com\/pt-pt\/sociedade\/equipa\/sofia-batista-linguica\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Sofia Batista Lingui\u00e7a<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:20px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<p><a href=\"#_ftnref1\" id=\"_ftn1\">[1]<\/a> Cria um sistema de informa\u00e7\u00e3o cadastral simplificada;<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"#_ftnref2\" id=\"_ftn2\">[2]<\/a> Mant\u00eam em vigor e generaliza a aplica\u00e7\u00e3o do sistema de informa\u00e7\u00e3o cadastral simplificada.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"#_ftnref3\" id=\"_ftn3\">[3]<\/a> N\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"#_ftnref4\" id=\"_ftn4\">[4]<\/a> Artigos 7.\u00baD e 7.\u00baE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foi publicado o Decreto-Lei n.\u00ba 90\/2023, 11 de outubro, que realizou significativas altera\u00e7\u00f5es ao regime jur\u00eddico do sistema de informa\u00e7\u00e3o cadastral simplificado e do Balc\u00e3o \u00danico do Pr\u00e9dio, prevendo assim a cria\u00e7\u00e3o de novos procedimentos, o alargamento do \u00e2mbito dos procedimentos j\u00e1 existentes e o alargamento do regime de gratuitidade previamente estabelecido. 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