{"id":18316,"date":"2026-11-09T18:10:08","date_gmt":"2026-11-09T18:10:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.valadascoriel.com\/?p=18316"},"modified":"2026-11-09T18:10:12","modified_gmt":"2026-11-09T18:10:12","slug":"ai-ai-ai-mau-centauro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.valadascoriel.com\/pt-pt\/ai-ai-ai-mau-centauro\/","title":{"rendered":"AI, AI, AI! Mau Centauro!"},"content":{"rendered":"\n<hr class=\"wp-block-separator has-text-color has-primary-color has-alpha-channel-opacity has-primary-background-color has-background is-style-wide\"\/>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading has-primary-color has-text-color has-link-color wp-elements-1\">Como Yuval Noah Harari nos procurou demonstrar, a sociedade assenta numa assimetria fundamental de conhecimento e poder: a vaca n\u00e3o compreende o sistema econ\u00f3mico que governa a sua exist\u00eancia. <\/h3>\n\n\n\n<p class=\"has-primary-color has-text-color has-link-color wp-elements-2 wp-block-paragraph\">Sabe que o Homem a alimenta, que lhe extrai o leite e que, num cen\u00e1rio menos auspicioso, o seu destino poder\u00e1 encontrar-se algures entre a faca e o garfo. Desconhece, por\u00e9m, o que s\u00e3o a\u00e7\u00f5es, taxas de juro ou mercados financeiros, e muito menos compreende como as suas oscila\u00e7\u00f5es podem determinar a sua exist\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-primary-color has-text-color has-link-color wp-elements-3 wp-block-paragraph\">\u00c0 semelhan\u00e7a de um centauro, esta rela\u00e7\u00e3o assenta numa hierarquia aparentemente inequ\u00edvoca: sobre o corpo do animal encontra-se a cabe\u00e7a do Homem, a quem pertencem o conhecimento, o controlo e o poder de decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:10px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>Mas por quanto tempo permanecer\u00e1 esta hierarquia inalterada?<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A crescente sofistica\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial (IA) veio desafiar este paradigma, confrontando-nos com sistemas cuja complexidade e autonomia podem ultrapassar a compreens\u00e3o dos pr\u00f3prios utilizadores e, por vezes, dos seus criadores.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 neste contexto que ganha relev\u00e2ncia o conceito de <em>reverse centaur<\/em>, ou \u00abcentauro inverso\u00bb, popularizado pelo escritor e ativista dos direitos digitais Cory Doctorow: uma invers\u00e3o da tradicional rela\u00e7\u00e3o entre o Homem e a m\u00e1quina, em que esta assume a cabe\u00e7a e o Homem passa a constituir o corpo (ou o rabo), executando as suas instru\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:10px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading has-primary-color has-text-color has-link-color wp-elements-4\">O que acontece ao Direito quando passamos a ser instrumentos da pr\u00f3pria tecnologia?<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma faca de cozinha pode ser utilizada para preparar uma refei\u00e7\u00e3o ou cometer um homic\u00eddio. Todavia, dificilmente poder\u00edamos responsabilizar a IKEA pela utiliza\u00e7\u00e3o criminosa de uma faca que comercializou. Mas o que sucede quando o produto deixa de ser um instrumento passivo e passa a determinar, autonomamente, os meios para alcan\u00e7ar determinado resultado?<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Direito europeu tem procurado responder a esta transforma\u00e7\u00e3o. O Regulamento dos Servi\u00e7os Digitais (<em>Digital Services Act<\/em> ou DSA) estabelece obriga\u00e7\u00f5es para as plataformas digitais, incluindo mercados em linha como a Amazon, prevendo circunst\u00e2ncias em que estas n\u00e3o podem beneficiar das isen\u00e7\u00f5es de responsabilidade aplic\u00e1veis aos intermedi\u00e1rios. Por sua vez, a Diretiva (UE) 2024\/2853, relativa \u00e0 responsabilidade por produtos defeituosos, reconhece expressamente o software, incluindo sistemas de IA, como produto suscet\u00edvel de originar responsabilidade do produtor, independentemente de culpa, quando verificados os pressupostos legais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">J\u00e1 o Regulamento Europeu da Intelig\u00eancia Artificial (<em>AI Act<\/em>) estabelece obriga\u00e7\u00f5es de transpar\u00eancia, seguran\u00e7a e supervis\u00e3o humana, particularmente exigentes para sistemas classificados como de risco elevado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Estas preocupa\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o propriamente novas. Em 1942, Isaac Asimov apresentou as c\u00e9lebres Tr\u00eas Leis da Rob\u00f3tica, assentes na prote\u00e7\u00e3o do ser humano, na obedi\u00eancia \u00e0s suas instru\u00e7\u00f5es e na autopreserva\u00e7\u00e3o do rob\u00f4. Embora ficcionais, anteciparam uma quest\u00e3o que permanece atual: <strong>como assegurar que m\u00e1quinas capazes de decidir e atuar autonomamente continuam subordinadas \u00e0 vontade humana?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">E, sobretudo, de que serve exigir supervis\u00e3o humana quando a velocidade e a complexidade das opera\u00e7\u00f5es ultrapassam a capacidade de compreens\u00e3o e interven\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio supervisor?<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A quest\u00e3o ganha particular relev\u00e2ncia perante as capacidades dos novos agentes de IA. Projetos de engenharia inversa (<em>reverse engineering<\/em>), descompila\u00e7\u00e3o e reconstru\u00e7\u00e3o de software podem agora ser substancialmente acelerados por um \u00fanico indiv\u00edduo, a partir do conforto do seu apartamento ou at\u00e9 de um banco de jardim. Que consequ\u00eancias poder\u00e1 isto ter quando aplicado a sistemas banc\u00e1rios, plataformas de pagamentos ou infraestruturas cr\u00edticas?<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A preocupa\u00e7\u00e3o torna-se ainda mais evidente perante relatos de agentes de IA que ter\u00e3o executado opera\u00e7\u00f5es para al\u00e9m das instru\u00e7\u00f5es dos seus operadores, como na controv\u00e9rsia envolvendo um alegado ataque \u00e0 Hugging Face.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sem necessidade de entrar num debate sobre a personalidade jur\u00eddica dos rob\u00f4s, importa determinar se os comportamentos dos sistemas eram previs\u00edveis, se foram adotadas medidas adequadas de seguran\u00e7a e supervis\u00e3o e quem dispunha da capacidade efetiva de prevenir os danos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Afinal, <strong>como demonstrar um defeito, estabelecer um nexo de causalidade ou imputar responsabilidade quando o processo decis\u00f3rio da m\u00e1quina pode revelar-se incompreens\u00edvel at\u00e9 para os seus criadores?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A intelig\u00eancia artificial n\u00e3o elimina, por si s\u00f3, a responsabilidade humana, mas torna progressivamente mais dif\u00edcil identificar quem det\u00e9m o controlo efetivo sobre determinada atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O verdadeiro desafio do Direito n\u00e3o reside apenas em determinar quem responde pelos danos causados, mas tamb\u00e9m em assegurar que os sistemas s\u00e3o desenvolvidos e utilizados com limites claros \u00e0 sua autonomia, mecanismos de rastreabilidade e supervis\u00e3o humana efetiva.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-primary-color has-text-color has-link-color wp-elements-5 wp-block-paragraph\">Porque a quest\u00e3o fundamental poder\u00e1 j\u00e1 n\u00e3o ser apenas quem responde, mas como garantir que o Direito continua a segurar as r\u00e9deas.<\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:20px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading has-primary-color has-text-color has-link-color wp-elements-6\">Como a VCA pode ajudar<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A utiliza\u00e7\u00e3o de sistemas de IA levanta quest\u00f5es concretas de responsabilidade para quem os desenvolve, comercializa ou integra na sua atividade. A VCA acompanha de perto a evolu\u00e7\u00e3o do enquadramento europeu nesta mat\u00e9ria e est\u00e1 dispon\u00edvel para analisar cada situa\u00e7\u00e3o em concreto.<\/p>\n\n\n<div class=\"odin-buttons justify-content-end\">\n\t<a href=\"https:\/\/www.valadascoriel.com\/pt-pt\/contato\/\" class=\"odin-button odin-button-primary\">\n\t<span>\n\t\t<span class=\"odin-button-anchor\">Contacte-nos para apoio jur\u00eddico<\/span>\n\t<\/span>\n<\/a><\/div>\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading has-text-align-left\" id=\"h-departamento-fiscal\">De<strong>partamento <\/strong>de \u00c9tica e Intelig\u00eancia Artificial<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong><a href=\"https:\/\/www.valadascoriel.com\/pt-pt\/sociedade\/equipa\/joao-valadas-coriel\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Jo\u00e3o Valadas Coriel<\/a><\/strong> <strong>|<\/strong> <strong><a href=\"https:\/\/www.valadascoriel.com\/pt-pt\/sociedade\/equipa\/antonio-vieira\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Ant\u00f3nio Vieira<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-text-color has-primary-color has-alpha-channel-opacity has-primary-background-color has-background is-style-wide\"\/>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Como Yuval Noah Harari nos procurou demonstrar, a sociedade assenta numa assimetria fundamental de conhecimento e poder: a vaca n\u00e3o compreende o sistema econ\u00f3mico que governa a sua exist\u00eancia. 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