Entre muitos outros, o pa\u00eds tem tr\u00eas problemas s\u00e9rios e graves que merecem ser debatidos sem rodeios: 1) a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e a estabiliza\u00e7\u00e3o financeira; 2) a continuidade de Jorge Jesus no banco do Benfica; 3) a crise das institui\u00e7\u00f5es. Temos estado todos demasiado concentrados nos dois primeiros temas. Sendo que, na verdade, ainda n\u00e3o encontr\u00e1mos solu\u00e7\u00e3o para nenhum deles. Mas relativamente ao terceiro \u2013 provavelmente, mais importante que qualquer um dos outros, pelo menos na perspectiva do Estado \u2013 andamos h\u00e1 anos a assobiar para o lado.<\/p>\n
Esta crise n\u00e3o \u00e9 apenas financeira ou econ\u00f3mica. Antes dela existe uma fal\u00eancia moral e uma crise institucional profunda do pr\u00f3prio Estado.<\/p>\n
A constru\u00e7\u00e3o jur\u00eddico-constitucional do Estado portugu\u00eas, debilitada pela pr\u00f3pria fase revolucion\u00e1ria em que foi realizada, incentivou a confus\u00e3o entre os conceitos de \u201cdemocracia\u201d, \u201ccrescimento econ\u00f3mico\u201d, \u201cEstado de Direito\u201d e \u201cEstado Social\u201d. Ainda hoje, estamos longe de clarificar os conceitos.<\/p>\n
Com efeito, o maior prop\u00f3sito da constru\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica foi, nos loucos anos 70, a cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es de bem estar e de crescimento econ\u00f3mico. Era isso a democracia. E o facto \u00e9 que ainda hoje a convic\u00e7\u00e3o popular \u00e9 a de que a vantagem da democracia sobre a ditadura \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de melhores condi\u00e7\u00f5es de vida e de eleva\u00e7\u00e3o dos \u00edndices s\u00f3cio-econ\u00f3micos de um pa\u00eds.<\/p>\n
Essa vis\u00e3o \u00e9 errada e a factualidade confirma-o, sobretudo porque, em ditadura, Portugal atingiu taxas de crescimento econ\u00f3mico que nunca atingiu em democracia. Ali\u00e1s, na d\u00e9cada de 60 Portugal deu um salto asi\u00e1tico em termos de crescimento econ\u00f3mico e de melhoria de condi\u00e7\u00f5es de vida. E, confrontados com este facto, que vantagens ter\u00e1, ent\u00e3o, a democracia sobre a ditadura?<\/p>\n
Criar e fomentar a ilus\u00e3o de que a democracia serve para que as pessoas vivam melhor \u00e9 um acto criminoso. A democracia \u00e9 a forma pura de governo, um sistema de legitima\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia pol\u00edticas, assente numa l\u00f3gica de pesos e contrapesos, de r\u00e9deas e freios, que a sustentam e lhe d\u00e3o o equil\u00edbrio necess\u00e1rio ao livre exerc\u00edcio da soberania popular.<\/p>\n
O Estado Social n\u00e3o tem, pois, nada que ver com o Estado de Direito democr\u00e1tico. A confus\u00e3o que se gerou entre os dois conceitos s\u00f3 serve para destruir a democracia e dar for\u00e7a a radicais e extremistas de qualquer orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Foi por se ter criado essa confus\u00e3o que a constru\u00e7\u00e3o da democracia portuguesa falhou quando entregou ao Estado aquilo que devia ter ficado nos privados (a economia) e deixou \u00e0s corpora\u00e7\u00f5es aquilo que devia ter ficado no Estado (as institui\u00e7\u00f5es). Estes factos resultaram, como hoje facilmente verificamos, na fal\u00eancia institucional do Estado. E para resolver o problema, ter\u00e1 de ser levada a cabo uma verdadeira revolu\u00e7\u00e3o institucional, reformando o Estado e as suas institui\u00e7\u00f5es e refundando o sistema judicial.<\/p>\n
Aquilo que recentemente ocorreu num tribunal colectivo, em Lisboa, e cuja grava\u00e7\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel no portal da Ordem dos Advogados, demonstra o actual estado de coisas. O sistema judicial, onde se incluem magistrados, procuradores, advogados, funcion\u00e1rios e outros \u00f3rg\u00e3os que colaboram diariamente com a Justi\u00e7a, vive numa realidade paralela; \u00e9 um sistema obsoleto, carregado de parcim\u00f3nias e excel\u00eancias e envolto num manto de dignidade inquestion\u00e1vel, que, na verdade, todos questionamos ou dev\u00edamos questionar. \u00c9 um sistema de desresponsabiliza\u00e7\u00e3o e de impunidade. \u00c9 um sector fechado, corporativo, elitista \u2013 \u00e9 um bricabraque judici\u00e1rio.<\/p>\n
\u00c9 incompreens\u00edvel, por exemplo, o papel que o Ministro da Justi\u00e7a, seja ele quem for, tem em todo o sistema judicial. O Ministro da Justi\u00e7a \u00e9 o respons\u00e1vel do economato do sistema. \u00c9 o gestor de funcion\u00e1rios, material de escrit\u00f3rio, magistrados e agrafadores do sistema judicial.<\/p>\n
O debate centra-se, na maioria das vezes, na reforma das leis processuais que, a cada reforma que passa, se tornam mais confusas, numa sobreposi\u00e7\u00e3o temporal de aplica\u00e7\u00e3o legislativa que ningu\u00e9m compreende, na escassez ou n\u00e3o de magistrados e no mapa judici\u00e1rio.<\/p>\n
Mas as discuss\u00f5es sobre o papel do Minist\u00e9rio P\u00fablico, sobre o acesso \u00e0 1\u00aa inst\u00e2ncia, sobre a agiliza\u00e7\u00e3o processual e a adequa\u00e7\u00e3o das leis substantivas \u00e0s necessidades do mundo real, econ\u00f3mico e veloz, sobre a exist\u00eancia ou n\u00e3o de um Tribunal Constitucional ou sobre a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos efectivos de responsabiliza\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes, s\u00f3 muito raramente s\u00e3o abordadas.<\/p>\n
Ser\u00e1, portanto, imposs\u00edvel atingirmos n\u00edveis razo\u00e1veis de sustentabilidade econ\u00f3mica enquanto n\u00e3o se fizer uma revolu\u00e7\u00e3o no quadro institucional do Estado. \u00c9 a democracia que est\u00e1 em jogo. Antes fosse o Benfica.<\/p>\n