A VCA – Valadas Coriel & Associados integrou o cons\u00f3rcio internacional da Grimaldi Aliance, encarregue pela Comiss\u00e3o Europeia para levar a cabo um estudo sobre a implementa\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho n\u00ba 1370\/2007 de 23 de outubro (\u201co Regulamento\u201d), sobre os servi\u00e7os p\u00fablicos rodovi\u00e1rios e ferrovi\u00e1rios de transporte de passageiros, e sobre a respetiva evolu\u00e7\u00e3o da oferta de Transporte P\u00fablico de Passageiros.<\/p>\n
O estudo teve como objetivo principal avaliar da conformidade da legisla\u00e7\u00e3o dos Estados Membros, incluindo a respetiva regulamenta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o com o referido Regulamento n\u00ba 1370\/2007.<\/p>\n
A VCA ficou encarregue do estudo sobre o territ\u00f3rio portugu\u00eas que contou com a colabora\u00e7\u00e3o das autoridades dos transportes, autoridades de regula\u00e7\u00e3o e operadores de transportes, sendo de destacar a estreita colabora\u00e7\u00e3o da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), assim como do Instituto da Mobilidade e dos Transportes I.P. (IMT), e ainda dos agentes dos transportes.<\/p>\n
A VCA levou ainda a cabo um estudo sobre o caso concreto do contrato de servi\u00e7o p\u00fablico de transporte p\u00fablico de passageiros celebrado entre o Estado e a CP j\u00e1 ao abrigo das disposi\u00e7\u00f5es do Regulamento.<\/p>\n
DIRECTIVA SOBRE ENERGIAS RENOV\u00c1VEIS<\/strong><\/span><\/p>\n A VCA est\u00e1 envolvida num projeto de assist\u00eancia t\u00e9cnica \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia relativamente \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da Diretiva da UE sobre Promo\u00e7\u00e3o da Utiliza\u00e7\u00e3o de Energias Renov\u00e1veis em associa\u00e7\u00e3o com a Grimaldi Alliance, uma rede internacional de escrit\u00f3rios de advogados \u00e0 qual a VCA est\u00e1 associada. O projeto tem como objetivo a identifica\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o das medidas adotadas por Portugal para transposi\u00e7\u00e3o da Diretiva 2018\/2001, de 11 de dezembro. Neste \u00e2mbito, a VCA est\u00e1 a realizar discuss\u00f5es com stakeholders<\/em> relevantes, incluindo organismos p\u00fablicos e associa\u00e7\u00f5es empresariais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A VCA – Valadas Coriel & Associados integrou o cons\u00f3rcio internacional da Grimaldi Aliance, encarregue pela Comiss\u00e3o Europeia para levar a cabo um estudo sobre a implementa\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho n\u00ba 1370\/2007 de 23 de outubro (\u201co Regulamento\u201d), sobre os servi\u00e7os p\u00fablicos rodovi\u00e1rios e ferrovi\u00e1rios de transporte de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":12020,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[24,26],"tags":[],"class_list":["post-8251","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-e-insights","category-a-sociedade"],"yoast_head":"\n