João Valadas Coriel, Managing Partner da VCA, está em Marraquexe para o 70.º Congresso da UIA – Union Internationale des Avocats, que decorre de 28 de outubro a 1 de novembro de 2026. No sábado, 31 de outubro, é orador numa sessão dedicada ao comércio internacional de arte.
Em debate: até onde deve ir a regulação de um mercado global, sem lhe retirar viabilidade económica.
Sobre o congresso
O congresso anual da UIA junta advogados de várias jurisdições em dias de sessões de trabalho, debates em plenário e encontros entre colegas. O programa deste ano assenta em dois grandes temas: os grandes eventos desportivos na interseção entre direitos humanos, economia e desenvolvimento sustentável, e o papel que o Direito (ainda) desempenha no comércio internacional.
O congresso realiza-se no centro de congressos do hotel Mövenpick Marrakech.
Arte e venda internacional de mercadorias
A sessão cruza o direito da arte com o direito do comércio internacional. Analisa o impacto que as regras de prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo, os controlos à exportação de bens culturais e a proteção de espécies ameaçadas têm nas transações de arte entre países. E pergunta se instrumentos como a Convenção de Viena sobre a compra e venda internacional de mercadorias (CISG), o direito uniforme da OHADA ou o Uniform Commercial Code norte-americano servem de base adequada à venda de obras de arte.
João intervém no terceiro painel, dedicado ao enquadramento legal da venda de arte, e aborda:
- as cláusulas contratuais essenciais (ou inegociáveis) numa venda de arte transfronteiriça;
- como redigi-las de forma a cumprir as exigências de compliance sem tornar o contrato impraticável;
- as evoluções regulatórias em Portugal que podem alterar o comércio internacional de arte.
Para quem compra, vende ou detém coleções além-fronteiras, é no contrato que começa a proteção. Acertar nos detalhes é muitas vezes o que separa uma transação tranquila de um litígio.
O nosso trabalho em direito da arte
Acompanhamos clientes privados, family offices, fundações e colecionadores em matérias de direito da arte e bens culturais, desde transações nacionais e internacionais até ao planeamento fiscal e sucessório. Sessões como esta mantêm-nos próximos da forma como outras jurisdições respondem às mesmas questões, uma perspetiva que trazemos de volta para os nossos clientes.
Ao longo do congresso, João irá reencontrar colegas de todo o mundo e dar continuidade às relações que nos permitem acompanhar os nossos clientes onde quer que os seus interesses os levem.
