A família nunca é apenas família. É tudo, ao mesmo tempo.
As questões familiares raramente se apresentam como uma questão jurídica isolada: um divórcio envolve bens, uma sucessão envolve relações, um litígio sobre responsabilidades parentais pode redesenhar o futuro de uma família.
Tratamo-las com a mesma mentalidade interdisciplinar que define o escritório: rigor técnico aliado a sensibilidade genuína.
A nossa prática cruza duas áreas fortes do escritório: a sensibilidade de Private Wealth para os bens, estruturas e planeamento de longo prazo de uma família, e a profundidade em contencioso de Resolução de Litígios, que representa famílias desde a fundação do escritório. Juntas, formam uma equipa dedicada, atenta à investigação jurídica, que funciona como um único ponto de contacto para questões tão pessoais como jurídicas.
Questões familiares e pessoais
As decisões familiares mais significativas raramente são puramente jurídicas: têm sempre implicações diretas na forma como os bens de uma família são detidos, geridos e transferidos. Prestamos aconselhamento com o mesmo cuidado que dedicamos a qualquer outra dimensão da relação com um cliente privado.
Quando a dinâmica familiar dificulta estas conversas, sabemos conduzi-las com a calma que exigem, para que as bases já estejam lançadas quando chegar o momento certo.
Sucessão e planeamento sucessório
As sucessões são o lugar onde o Direito da Família e o Private Wealth se cruzam mais diretamente. Trabalhando lado a lado, ajudamos os clientes a planear testamentos, doações e outros mecanismos sucessórios, incluindo o planeamento fiscal associado, sempre atentos às dinâmicas familiares em jogo.
Preparação para o casamento
Aconselhamos os casais na negociação de convenções antenupciais e na escolha do regime de bens mais adequado às suas circunstâncias, dando-lhes clareza e protegendo os interesses de ambas as partes desde o início da vida conjugal.
Dissolução de uniões de facto
Aconselhamos e representamos clientes na dissolução de uniões de facto, incluindo a partilha de bens adquiridos em comum e os acordos relativos aos filhos, com a mesma atenção que dedicamos a qualquer outra situação familiar.
Processos tutelares cíveis e de promoção e proteção de menores
Aconselhamos e representamos clientes em processos tutelares cíveis e de promoção e proteção de menores, incluindo situações de risco que exigem articulação com as entidades competentes e os tribunais. São processos frequentemente urgentes, que exigem experiência processual e sensibilidade.
Reprodução medicamente assistida e gestação de substituição internacional
Aconselhamos os clientes sobre o quadro jurídico aplicável à procriação medicamente assistida (PMA) e a acordos de gestação de substituição internacional, incluindo o reconhecimento transfronteiriço da filiação. É um domínio altamente especializado e em rápida evolução, pelo que consideramos essencial acompanhar os nossos clientes ao longo de todo o processo.
Litígios em matéria de direito da família e sucessões
Quando as questões familiares e sucessórias se tornam contenciosas, a nossa equipa de Resolução de Litígios representa os clientes com clareza e foco estratégico. Sempre que possível, atuamos já na fase pré-contenciosa, identificando riscos e procurando soluções que evitem os custos e a incerteza de um processo judicial.
Uma visão integrada
Um divórcio, uma sucessão ou uma partilha raramente se resolvem apenas no plano do Direito da Família. Há impostos a ponderar, imóveis a transmitir, participações sociais a dividir ou a reorganizar. Por isso, trabalhamos lado a lado com as equipas de Fiscal, Imobiliário e Societário da VCA, para que cada decisão familiar seja tomada com uma visão clara das suas consequências fiscais, patrimoniais e empresariais.
Como podemos ajudar
A nossa área de prática presta aconselhamento e representa clientes em:
- Divórcio e separação
- Dissolução de uniões de facto
- Responsabilidades parentais, adoção e apadrinhamento civil
- Processos tutelares cíveis e de promoção e proteção de menores
- Proteção de membros vulneráveis da família (v.g., processos de maior acompanhado)
- Convenções antenupciais e regime de bens do casamento
- Procriação medicamente assistida e gestação de substituição internacional
- Sucessões e planeamento sucessório
- Contencioso e estratégia pré-contenciosa em Direito da Família e Sucessões
Em articulação com as nossas equipas de Fiscal, Imobiliário e Societário:
- Planeamento fiscal de heranças, doações e partilhas
- Análise das implicações fiscais de divórcios, separações e reorganizações patrimoniais
- Fiscalidade internacional de sucessões e patrimónios familiares
- Partilha e transmissão de imóveis em heranças, divórcios e doações
- Transmissão intergeracional de participações sociais e empresas familiares

A sua equipa de Direito da Família e Sucessões
A nossa equipa dedicada combina conhecimento altamente especializado e vasta experiência para acompanhar o cliente em todas as fases da vida.
Main Contacts
Vera Chalaça
Sócia | Resolução de Litígios & Contencioso
Raquel Ferreira Vieira
Associada Sénior | Familia e Sucessões
João Valadas Coriel
Managing Partner | Private Wealth
Sofia Quental
Sócia | Fiscal
Rita Tigeleiro Afonso
Sócia | Societário
Marta Valadas Coriel
Sócia | Imobiliário
