Ao longo dos últimos anos, Portugal tem vindo a consolidar a sua posição como um destino amplamente procurado por reformados em busca de um refúgio acessível e de qualidade para os seus “golden years”. Um dos elementos fundamentais que contribuem para o encanto de Portugal é a qualidade e acessibilidade do Sistema Nacional de Saúde (SNS), tornando-o uma escolha sólida para desfrutar da reforma na Europa.
O Índice Global de Reforma Anual de 2024, publicado pela International Living, reforça a excelência do Sistema de Saúde português, conquistando a primeira posição na categoria de cuidados de saúde e a segunda posição geral, logo após a Costa Rica, a vencedora na globalidade.
Para além disso, Portugal destaca-se pelo nível de proficiência na língua inglesa, especialmente entre os profissionais de saúde. Esta competência aumenta a atratividade do país, garantindo que os serviços de saúde sejam facilmente acessíveis aos estrangeiros, promovendo um ambiente mais inclusivo.
Estabelecido em 1979 e financiado pelos contribuintes, o SNS está à disposição dos cidadãos portugueses e residentes permanentes em Portugal (continente). Este sistema é amplamente reconhecido pela sua acessibilidade financeira, sendo frequentemente de baixo custo ou até gratuito em muitas situações: a quantia a pagar num hospital público é designada por taxa moderadora, aplicável apenas em serviços de urgência quando os utilizadores não têm uma referência prévia do Serviço Nacional de Saúde ou não são admitidos após cuidados de urgência.
Ainda que, em algumas situações, sejam cobradas taxas aos utilizadores, importa destacar aqueles que estão isentos:
- Mulheres grávidas e parturientes.
- Crianças até aos 12 anos, inclusive.
- Utilizadores com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%.
- Dadores de sangue.
- Dadores vivos de células, tecidos e órgãos.
- Pacientes transplantados.
- Bombeiros.
- Militares.
- Antigos membros militares das Forças Armadas com incapacidade permanente devido ao serviço militar.
- Pessoas com comprovada dificuldade económica.
Nas regiões autónomas dos Açores e Madeira, foram estabelecidos Serviços Regionais de Saúde (SRS) separados, geridos pelos respetivos governos regionais, distintos do Serviço Nacional de Saúde.
Pese embora o SNS seja uma alternativa atrativa, muitos estrangeiros preferem subscrever seguros de saúde privados. Os planos variam consoante a idade, condições pré-existentes e níveis de cobertura. Não obstante a necessidade de pagamento antecipado pelos serviços médicos, com subsequente reembolso, os estrangeiros consideram esse sistema eficiente e economicamente viável, uma vez que os valores dos planos padrão ainda são considerados acessíveis para a maioria. O valor de um plano de saúde ronda, aproximadamente, os 50€ por mês e cobre um leque amplo de serviços de assistência médica para a maioria das famílias.
A solidez do Sistema de Saúde português, aliado à sua acessibilidade e custo, posiciona Portugal como um destino ideal para reformados estrangeiros, em busca de uma experiência de reforma saudável e serena.
Departamento de Imigração
Patrícia Valadas Coriel | Cláudia Cardoso | Inês Azevedo Duarte
