Contacto
raquel.vieira@valadascoriel.com
Raquel Ferreira Vieira integrou a VCA em setembro de 2026 como Associada Sénior no Departamento de Contencioso e Arbitragem. Assessora clientes em contencioso civil e comercial, com especial enfoque em Direito da Família e Sucessões.
Antes de se juntar à VCA, a Raquel foi Advogada Associada Sénior na Miranda Alliance, no Departamento de Público, prestando assessoria jurídica a empresas nacionais e internacionais em contratação pública, ambiente e direito administrativo, em Portugal e Angola. Trabalhou anteriormente durante vários anos na AVM Advogados Legal Network, primeiro como Advogada Associada e depois como Associada Sénior, na área de contencioso civil e societário, incluindo contratos, família e sucessões e insolvência, tendo iniciado o seu percurso profissional na Garrigues, no Departamento de Contencioso e Arbitragem, e, previamente, na Galp Energia.
Em paralelo com a advocacia, Raquel é Assistente Convidada e, mais recentemente, Professora Auxiliar Convidada na Escola de Direito de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa desde 2020, onde leciona Direito da Família, Filiação e Responsabilidades Parentais, bem como Direito das Sucessões e outras disciplinas inseridas no domínio do Direito Civil. É, ainda, Investigadora Júnior na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, instituição onde, para além dos graus de Licenciada e Mestre em Direito, obteve, este ano, o seu Doutoramento com distinção. A sua dissertação respeita ao tema gestação de substituição, a cuja investigação dedicou os últimos cinco anos.
A Raquel tem um interesse particular por Direito da Família e das Sucessões, tendo lecionado e publicado sobre gestação de substituição, entre outros temas, bem como sobre arbitragem internacional. O seu percurso académico e profissional confere-lhe uma perspetiva distintiva no contencioso relacionado com matérias de família e sucessões, aliando experiência de litigância a um trabalho de investigação jurídica aprofundado.
Áreas de Actividade
Contencioso e Arbitragem
Formação Académica
Doutoramento em Direito – Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2020–2026)
Mestrado em Ciências Jurídico-Privatísticas – Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2015)
Licenciatura em Direito – Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2013)
Associações Profissionais
Ordem dos Advogados
Línguas
Português, Espanhol e Inglês
Publicações
– “O Estatuto do Cuidador Informal: quo vadis?”, Jornal da Comunidade Científica de Língua Portuguesa “A Pátria” (março de 2021)
– “The bilateral Investment Treaty between Portugal and Angola: The Story of a difficult but successful birth” (coautoria), Young Arbitration Review – YAR (julho de 2020)
– “Recognition and Enforcement of Foreign Arbitral Awards in Angola and Mozambique”, Young Arbitration Review – YAR (outubro de 2019)
Oradora
– Lecionação sobre Gestação de Substituição, 3.º Curso de Pós-Graduação “O Novo Direito das Crianças e Jovens – Prof. Doutor Guilherme de Oliveira”, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (novembro de 2025)
– Lecionação sobre Gestação de Substituição, 2.º Curso de Pós-Graduação “O Novo Direito das Crianças e Jovens – Prof. Doutor Guilherme de Oliveira”, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (novembro de 2024)
– Arguente na Defesa de Tese de Mestrado de Miguel Henrique Coelho Gomes, Faculdade de Direito da Universidade do Porto (novembro de 2024)
– Oradora na Summer School sobre Gestação de Substituição, Escola de Direito da Universidade do Minho (julho de 2024)
– Oradora na Conferência “Justiça, Igualdade e Género na Família”, Instituto Jurídico, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (março de 2024)
– Oradora no Workshop Anual de Inovação e Partilha Pedagógica, Universidade do Porto (janeiro de 2014)
