A edição de 2026 do Chambers Art & Cultural Property Law Guide foi publicada hoje. A VCA volta a ser a firma portuguesa convidada a contribuir para o capítulo sobre Portugal — da autoria de João Valadas Coriel, Sofia Quental, António Vieira e Inês Grácio.
Sobre o guia
O Chambers Art & Cultural Property Law Guide é uma publicação de referência internacional que reúne, anualmente, os principais escritórios especializados nesta área em diversas jurisdições. Dirigido a colecionadores, galerias, museus, consultores e instituições envolvidas em transações transfronteiriças ou na gestão de bens culturais, o guia oferece uma análise prática e atualizada do quadro jurídico aplicável em cada país.
O capítulo de Portugal
Para a edição de 2026, a equipa da VCA atualizou e aprofundou a análise do enquadramento legal português, cobrindo as principais áreas com impacto direto no mercado da arte e na propriedade cultural:
- Quadro legal e autoridades reguladoras competentes
- Direitos dos artistas: morais e patrimoniais
- Proteção contra plágio e infrações de direitos de autor
- Autenticação de obras de arte e respetivos mecanismos legais
- Património cultural: classificação, proteção e direitos do Estado
- Compra e venda de obras de arte, a nível nacional e internacional
- NFTs e ativos digitais: desafios e enquadramento jurídico
- Planeamento sucessório e transmissão de coleções entre gerações
A edição deste ano dedica particular atenção às implicações jurídicas dos ativos digitais — nomeadamente NFTs e transações baseadas em blockchain — e ao impacto crescente da inteligência artificial no direito de autor. São temas em rápida evolução, onde a ausência de regulação específica torna a análise jurídica especializada ainda mais relevante.
A nossa abordagem
A VCA acompanha regularmente clientes privados, family offices, fundações e colecionadores em questões de direito da arte e do património cultural — de transações nacionais e internacionais a planeamento fiscal e sucessório. A participação contínua neste guia reflete a abordagem interdisciplinar com que a firma trata esta área e o reconhecimento do mercado nesse sentido.
O guia está disponível gratuitamente na plataforma da Chambers & Partners. Para questões no âmbito do direito da arte, da propriedade cultural ou de outras áreas da prática da VCA, a equipa está disponível para ajudar.
