Raquel Ferreira Vieira, Associada Sénior da VCA, foi oradora no I Workshop online “Início da Vida”, que decorreu a 28 de outubro. O workshop foi promovido pela Escola de Direito da Universidade do Minho, no âmbito do projeto de investigação “Saúde & Direito: Perspetivas em Diálogo”.
A sua intervenção partiu de uma pergunta que a lei, sozinha, não resolve: o que acontece entre a consagração legal da gestação de substituição e a sua concretização?
Sobre o projeto
O projeto pertence ao JusGov – Centro de Investigação em Justiça e Governação. Parte de uma ideia simples: os problemas de saúde são complexos, e só se resolvem bem quando o Direito dialoga com as outras disciplinas que os estudam. Até 2028, um ciclo de workshops online vai percorrer estes temas, do início ao fim da vida.
Este primeiro encontro dedicou-se à procriação medicamente assistida, à gestação de substituição e à justiça reprodutiva. O programa foi o seguinte:
- Elsa Sofia Azevedo, Advogada: “O interesse superior da futura criança na PMA: entre a autonomia reprodutiva e a proteção da criança”
- Raquel Ferreira Vieira, VCA e Docente da Escola de Direito (Lisboa) da Universidade Católica Portuguesa: “Gestação de substituição em Portugal: entre a consagração legal e os desafios da sua concretização”
- Joana Pimentel Alves, Rita Araújo e Bibiana Garcez, Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade da Universidade do Minho: “Entre avanços e recuos: violência obstétrica, políticas públicas e justiça reprodutiva em Portugal”
A moderação esteve a cargo da Doutora Miriam Rocha, Professora Auxiliar da Escola de Direito da Universidade do Minho.
Uma investigação de cinco anos
A gestação de substituição está prevista na lei portuguesa. A forma como se concretiza, porém, continua a levantar questões jurídicas, éticas e práticas.
A Raquel conhece estas questões de perto. Dedicou-lhes os últimos cinco anos à sua tese de doutoramento, concluída este ano com distinção na Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Na Universidade Católica, leciona diversas cadeiras no domínio do Direito Civil, com especial enfoque no Direito da Família, Filiação e Responsabilidades Parentais e Direito das Sucessões. Na VCA, integra desde setembro o Departamento de Contencioso e Arbitragem, onde trabalha sobretudo em matérias de família e sucessões.
Por trás de cada questão de filiação há uma família, e muitas vezes uma história que atravessa fronteiras. Acompanhar estes debates de perto ajuda-nos a antecipar o que chega às famílias que assessoramos, e a responder-lhes com rigor e sensibilidade.
A nossa abordagem
Na VCA, olhamos para cada cliente como um todo. As questões de família, filiação e sucessões raramente surgem isoladas: cruzam-se com o património, a residência e o planeamento de longo prazo. Ter na equipa quem investiga e ensina estes temas permite-nos dar respostas mais completas.
